Falarei um pouquinho sobre a prisão do Advogado João Neto pela, suposta – e bota suposta nisso – agressão à sua namorada
Importante fazer uma breve observação. Não tenho admiração alguma pelo Advogado João Neto em si, tampouco pelo personagem que ele criou.
Acredito que o Direito e a Advocacia demandam algum grau, diria elevado, de circunspecção, de apreço ao Estudo e à Lei. Logo, quando, em algum vídeo no meu canal, vocês veem uma grande biblioteca atrás de mim, podem ter certeza que eu a li quase toda). Enfim …
O Direito deve ser levado à Sério.
O Advogado em questão é o oposto de tudo isso (acima). Não se ele é assim de fato, ou vende esta imagem; do malaca que resolve as paradas.
Prefiro acreditar que é um personagem que ele criou, sinceramente. Bem, de qualquer forma, ele atingiu um patamar de certo sucesso (não sei se reverteu em grana), então creio que, para ele, sua fórmula deu certo.
Felizmente, vivemos num país onde ainda não é crime ser um babaca e o Direito, mormente quando pode levar alguém à prisão, deve se pautar por fatos.
Quais são os Fatos do Caso João Neto?
Foi bastante divulgado na mídia a imagem da namorada do causídico com o rosto ensanguentado, dando a entender que ele, que é um sujeito grandalhão, teria sentado o braço nela. Mas há a imagem anterior que, a meu ver, elucida o caso de forma simples.
Ele convida sua namorada a deixar seu apartamento e ela se agarra ao batente da porta para não sair. E não, namorada/ficante/menina do job, não tem direito a co-habitação. Namoro não é União Estável, pelo amor de Deus… ela se agarra ao batente da porta e ele a puxa.
Na hora em que sua mão larga o batente, ele tem contra si (física básica, ok?) a somatória de duas forças vetoriais: a força com que puxava a moça em sua direção, acrescida da própria massa da mesma. Vamos imaginar que ele estivesse exercendo uma força de 60kg sobre ela e ela pesasse mais 60kg. Sendo assim, na hora em que ela solta o batente, ele é atingido por uma força de 120kgs (um cara do meu tamanho). Aconteceu o que era de se esperar, ambos caíram juntos ao chão.
Se quem batesse a cara no chão e tivesse quebrado o queixo fosse ele, ninguém falaria na prisão preventiva da moça. A imagem mostra de forma clara, um acidente originado numa legítima defesa prevista na Lei.
O que é Desforço Imediato?
Primeiro lugar, temos que ter em mente uma coisa muito simples. No momento em que um convidado a sua casa, ou escritório, se recusa a deixar seu imóvel quando você pede para que ele saia, ele deixa de ser um convidado e passa a ser um invasor. Simples assim.
Tem um monte de advogados aqui na Internet vomitando bobagens, falando que ele deveria ter chamado a polícia para que ela fosse compelida a sair.
Bobagem, leiam a Lei! Coleguinhas. Não dá trabalho. Cada vez percebo que só faz crescer a quantidade de Advogados que tem uma enorme preguiça em ler um texto legal; Doutrina e Jurisprudência então? Nem pensar. Depois ficam reclamando que a Advocacia não dá dinheiro, e que processo é um jogo de cartas marcadas… e outras pérolas.
Leiam a Lei, não dá trabalho, ia dizendo…
Pois bem, o Código Civil, que até onde sei não foi revogado por lei alguma, nem pela Maria da Penha, trata em seu artigo 1.210 do Desforço Imediato. Citamos a lei:
Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
§1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.
Será que não resta evidente que ele usou de força moderada, tentando apenas puxá-la para fora de casa. O que aconteceu foi um acidente, algo imprevisto, onde ela se machucou bastante, mas poderia, tranquilamente, ser o contrário.
E se fosse o contrário? E se fossem namorados, o advogado João Neto e a lutadora de MMA Ronda Rousey, e ela quisesse colocá-lo pra fora de casa.? Ele se recusa e ela, apesar dos seus 67kg, o quebrasse na porrada. Alguém falaria algo? Certamente que não! Pois estariam comemorando a mulher empoderada, que colocou o macho tóxico em seu devido lugar.
Imagino que tem muito coleguinha animado pensando: “eu pagaria pra tomar esta surra”. Calma, amiguinhos, o texto aqui é sério.
A Política é só um Pretexto
Com o Dr. João Neto aconteceu um fenômeno curioso. Petistas comemoram sua prisão porque ele é/foi bolsonarista. Bolsonaristas comemoram sua prisão porque ele apoiou Pablo Marçal e/ou por ter apoiado as prisões do “8 de janeiro”. Pior! Advogados, de ambos os lados, endossam esta narrativa.
Portanto, a pior formação do STF em todos os tempos combina com a lamentável qualidade e formação intelectual de nossos auto-proclamados juristas. Sem exagero, 80% deles, inclusive aqueles que têm mestrado e/ou doutorado, não sabem fazer um “O” com um copo.
Será que temos que [re]lembrar que o lado do Advogado deve ser a defesa da Lei e do Direito?
João Neto e a Senzala
Mas a questão é mais profunda: ninguém está ovacionando sua prisão por ser bolsonarista ou marçalista. A raiva que as pessoas têm dele é a dele ter ousado ser um PRETO QUE SUBIU NA VIDA; pior que isso, que ostenta.
Calma, amiguinhos que me seguem! Eu não comprei a narrativa da esquerda de coitadismo do negro. Acontece que para a Casa Grande, que comanda o Brasil desde tempos imemoriais, todos nós, eu (branquinho, de olhos azuis), você e vários e outros, todos nós somos pretos.
Pode até ser aceitável que alguns desses fiquem ricos. Mas que não se atrevam a jogar essa riqueza em nossas caras. Para falar a verdade, sei lá se o Dr. João Neto ficou ou não rico.
Sim, a Casa Grande não se regozija quando vê a Senzala ascender (e sim, há brancos na senzala, muitos, não se iludam). Junto com a Casa Grande, faz coro uma multidão de fracassados, pessoas que estão felizes na senzala. Mas como diria o Prof. Olavo de Carvalho: não perdoam o caranguejo que deseja deixar o balde de fezes, onde todos se encontram.
Sempre foi assim
Há 2025 anos a multidão pediu para que fosse solto um ladrão e assassino ao invés do Salvador. O que não dizer quando outro da multidão (pecador, cheio de defeitos, como todos os somos) ousa elevar seu nível. A prisão, para uma situação como esta, não é nada menos do que se espera.
Infelizmente o Direito, e até os Tribunais, como o TJ de Alagoas, deixaram se contaminar pela horda invejosa que infesta as redes sociais e, seguramente, por medo, se acovardam e negam uma ordem de Habeas Corpus que deveria ter sido decretada de ofício.
Tristes tempos em que vivemos…
Originalmente publicado no perfil do Facebook do autor: facebook.com/share/p/16aENmehT8/
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