Você se opõe à ‘transição de gênero’ dos seus filhos menores? A Espanha quer você atrás das grades. Esquerda e “centro-direita” unidas numa proposta surreal de emenda ao Código Penal
O Congresso de Deputados da Espanha aprovou o andamento de uma polêmica reforma do Código Penal promovida pelo Partido Socialista (PSOE). A proposta impõe penas de prisão de até dois anos para quem se opõe a tratamentos de transição de gênero para menores.
Apoio quase Total
Somente o VOX votou contra e o União do Povo Navarro se absteve. Todos os demais grupos parlamentares apoiaram o projeto de lei, que inclui penas de prisões e desqualificação. Mas além dos pais, também prevê punir médicos, psicólogos ou educadores que não apoiarem as chamadas “terapias afirmativas”.
A aprovação ocorreu com 311 votos a favor e 33 contra. Todavia, o Partido Popular (PP) apoiou uma lei que tinha o apoio somente do Bloco de Esquerda e de partidos separatistas. Porém, a mudança de postura do PP gerou intensas críticas de setores conservadores e de profissionais das áreas médica e jurídica. Pois denunciam como “criminalização do bom senso”.
O projeto de lei propõe a inclusão de um novo artigo 173 ao Código Penal, punindo quaisquer atos, métodos, programas, técnicas ou procedimentos de aversão ou conversão”. Ou seja, que visem modificar a orientação sexual, a identidade ou a expressão de gênero de uma pessoa. Mas até quando realizados com base em critérios médicos ou psicológicos. Pois a lei considera tais intervenções especialmente graves quando envolvem menores, ou realizadas por meio de fraude, violência ou com fins lucrativos.
Prisão aos Pais contrários à ‘Transição de Gênero’
Não há distinção entre ações coercitivas e abordagens clínicas prudentes. Portanto, na prática, significa possíveis processos criminais contra um psiquiatra, endocrinologista ou terapeuta que considere necessário aguardar antes de iniciar o tratamento hormonal. A lei também prevê uma suspensão especial de até cinco anos para o exercício da autoridade parental ou para o exercício de profissões relacionadas a menores. Explicou ao europeanconservative.com, Paula Fraga, advogada criminal espanhola e uma das principais vozes críticas ao lobby LGBT no país.
Porém, um dos aspectos mais controversos do projeto de lei é que estende sanções aos próprios pais ou responsáveis legais. Pois os penalizará caso “promovam, consintam ou facilitem” qualquer forma de terapia de conversão. Mesmo que pretendam proteger o menor e evitar uma transição médica irreversível, sem o devido suporte psicológico.
Fraga descreveu a proposta como “extremamente grave” e alertou que “aqueles que tentam evitar maiores danos aos seus filhos são tratados como criminosos”. Segundo Fraga, a lei pressupõe que qualquer objeção aos tratamentos hormonais é uma forma de violência. Portanto, representa uma inversão radical do princípio da prudência médica.
“Chamam de terapia de conversão quando você se recusa a administrar bloqueadores da puberdade sem avaliação prévia. Isso é perseguição ideológica amparada pelo direito penal”.
Paula Fraga
Apoio da “Centro-Direita” à ‘Transição de Gênero’
O apoio do Partido Popular à lei foi um choque para sua base e para os eleitores tradicionais. Pois, o partido prometeu revogar a atual “lei trans“, mas se alinhou à expansão de medidas criminais contra quem discorda da ideologia de gênero. Setores conservadores argumentam que essa ação do PP revela sua falta de compromisso com a defesa das crianças e da liberdade educacional. “O PP é o PSOE cinco minutos depois”, disse Fraga.
Outros apontam que os verdadeiros beneficiários dessas políticas são as empresas farmacêuticas. Pois lucram com tratamentos vitalícios aos jovens com diagnósticos equivocados. Legalmente, serão considerados como pacientes crônicos, cujos tratamentos, por enquanto, são cobertos pelo sistema público de saúde.
Com esta modificação do Código Penal, a Espanha se junta ao grupo de países com a legislação de gênero mais radical. Logo, distancia-se de modelos europeus. Por exemplo, o da Suécia ou do Reino Unido, que começaram a restringir o acesso de menores a tratamentos médicos ‘transgênero’. A medida pode inibir o exercício profissional e a liberdade de consciência e estabelecer um regime de punição ideológica aos que apelam à prudência. Portanto, também representa uma ameaça direta à autoridade parental.
Tradução da matéria “Oppose Your Kids’ Gender Transition? Spain Wants You Behind Bars“. Usamos o título no subtítulo, criando um ‘novo’ título, para preservar o sentido empregado pelo autor e evitar confusões interpretativas pela diferença entre as realidades de Brasil e Europa.
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