Como a Social Democracia funciona no Brasil: tira dos pobres e dá aos ricos
Diz-se que a Social Democracia é uma economia harmoniosamente mista com intervenção de mercado e estatal. Mas a experiência brasileira mostrou que pode ser uma aliança confortável (entre poderosos empresários e estadistas) criada para tornar os ricos mais ricos. Disseram aos brasileiros que para reduzir a pobreza e conter a desigualdade social precisavam ampliar o papel do governo na economia, por meio da expansão de serviços e obras públicas. Mas eles acreditaram! Pois a Social Democracia trazia a esperança d’um futuro melhor.
Três presidentes Social Democratas foram reeleitos consecutivamente: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Cujos mandatos consecutivos totalizaram 22 anos (1995-2016). Pois a promessa deles era construir uma sociedade próspera e igualitária através da intervenção estatal.
Então uma bomba explodiu.
Em 2015, descobriram o maior escândalo de corrupção da história brasileira. Transformando-se numa grande operação nacional anticorrupção com o codinome Lava Jato. que revelou um esquema chocante de pagamentos ilegais envolvendo importantes políticos e grandes executivos corporativos que haviam lucrado bilhões em contratos públicos superfaturados e propinas.
Como se viu, longe de proporcionar o progresso socioeconômico prometido. O governo Social Democrata abriu espaço para um Leviatã que agia como um Robin Hood ao contrário, tirando dos pobres e dando aos ricos .
Como o Esquema (o Dreno) Funcionou
Os defensores da Social Democracia afirmam que os governos devem ser responsáveis pela prestação de serviços públicos (saúde, educação, gás, água, esgoto, telefonia, transporte, etc.). Todavia, esse modelo levanta uma questão sobre as compras públicas. Afinal, quem o governo contratará para fazer o que o Estado deve fazer (entregar bens; construir estradas, pontes, casas; prestar serviços)? A legislação brasileira afirma que será por meio de licitação pública. Então, em teoria, os licitantes competirão e o melhor (mais barato) preço vencerá.
Na verdade.
Para escapar da concorrência, aumentar seus lucros e garantir contratos públicos, as grandes empresas formaram uma espécie de “clube“. Ou seja, uma irmandade que substituiu a concorrência real pela concorrência aparente (falsa). As propostas eram previamente acertadas em reuniões secretas, nas quais os empresário decidiam quem ficava com o contrato (acredite ou não, por meio d’uma espécie de bingo) e qual o preço (superfaturado).
Assim, os empreiteiros garantiam negócios em termos excessivamente lucrativos. Mas roubavam o governo, não é mesmo? Sim, mas não estavam sozinhos. Pois seria impossível fazer isso completamente às escondidas (os preços eram claramente exorbitantes). Para viabilizar o esquema, os empreendedores concordaram em canalizar uma parcela entre 1% e 5% de cada negócio para fundos secretos. E distribuíam esse dinheiro aos políticos no poder.
O mecanismo da Social Democracia no Brasil
Viu? Isso é a redistribuição de riqueza!
Por mais de uma década, o esquema desviava dinheiro dos contribuintes e redirecionava aos poderosos empresários e políticos. Os valores sob investigação somam nada menos que impressionantes US$4,2 trilhões.
Um país em eterno desenvolvimento (e suas desigualdades)
Em um relatório co-dirigido por Thomas Piketty, o World Wealth and Income Database apontou um fato interessante. Em 2001, os ultrarricos brasileiros (0,1% da população) capturaram 11% do PIB nacional. Esse percentual subiu para 14,4% em 2015.
Quem está surpreso? As sete maiores construtoras brasileiras estavam envolvidas na intrincada rede de extorsão política e corporativa exposta em 2015. Logo, é previsível que esses executivos tenham enriquecido.
Alguns podem considerar um prêmio de consolação que, no mesmo período (2001-2015), o número de brasileiros vivendo em pobreza absoluta (renda abaixo da linha internacional de pobreza de US$ 1,90 por dia) tenha caído de 27,31% para 10%. Entretanto, significa que a Social Democracia é eficiente na redução da desigualdade social? De jeito nenhum.
Uma espécie de Robin Hood (peculiar)
Assim, após décadas de intervenção estatal, o Brasil ainda é um país de baixa renda. Mas isso não reduz a voracidade tributária Social Democrata. Ademais, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) concluiu que, em 1995, os brasileiros precisavam trabalhar 106 dias (três meses e 16 dias por ano) para pagar seus impostos. Em 2015, subiu para 151 dias (cinco meses). Ou seja, aumentou 42,45% em 10 anos.
Estadistas argumentam que impostos altos são necessários para bancar as transferências de renda destinadas a reduzir a desigualdade social. Bem, hoje o Brasil tem o mesmo coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda, de 1960: 0,53. Mas a carga tributária era 17% e agora é 35% do PIB. Portanto, hoje Brasil tem o mesmo grau de desigualdade. Embora o governo consuma mais do que o dobro de recursos. Como é possível? É simples.
Menos de um terço dessas transferências (“rotatividade de impostos e bem-estar social”) chega de fato aos relativamente pobres. De fato, pessoas de baixa renda pagam proporcionalmente mais impostos devido ao sistema regressivo. Baseado em impostos indiretos (que representam 53% da receita tributária) incidentes sobre os gastos de consumo em bens e serviços. Ou seja, quanto menor a renda total d’uma família, maior a parcela que gastam com consumo. Consequentemente, mais impostos pagam em relação aos seus recursos. Um relatório da Oxfam mostrou que os brasileiros na faixa de renda mais baixa gastam 32% de sua renda em impostos, enquanto as pessoas na faixa mais alta gastam apenas 21%.
Distribuição da carga tributária entre pobres e ricos em relação à sua renda
Resumindo, o governo tira dos relativamente pobres (impostos) e dá (1) fortunas aos ricos (subornos a políticos e contratos públicos a alguns empresários). E (2) esmolas aos extremamente pobres (pequenas transferências de dinheiro ou benefícios em espécie).
Os números nunca mentem.
Entre 2003 e 2015, gastou-se US$ 59,6 bilhões com o Bolsa Família. Um programa social de redistribuição de renda que oferece um auxílio mensal (de até US$ 62) e anualmente benefícios a cerca de 14 milhões de famílias de baixa renda (46 milhões de pessoas ou 21% da população). É muito dinheiro, sem dúvida.
Acontece que só com a Petrobras, o total desviado (exposto pela Operação Lava Jato) pode chegar a US$ 14 bilhões. Ou seja, entregaram uma fortuna a alguns poucos membros d’um seleto grupo de políticos e empresários desonestos (menos de 0,01% da população).
A lacuna entre a fala e a realidade na Social Democracia
Assim sendo, a experiência brasileira confirmou que a Social Democracia, como qualquer outro governo (mas com mais meios para isso), é um grupo de indivíduos egoístas que tentam maximizar seus próprios interesses, extraindo dinheiro sem se importar com o bem social.
Não admira-se que quando o papel do governo é ampliado, supostamente para resolver as desigualdades sociais, a casta dominante que opera o aparato público (e seus amigos que não querem mais competir em um mercado justo) rapidamente encontra uma maneira de sobrecarregar os pobres. Como aconteceu — e ainda acontece — no Brasil.
Tradução de Roberto Lacerda Barricelli do artigo “Social Democracy in Brazil Is Robin Hood in Reverse“. Publicado originalmente na FEE.
One thought on “A Social Democracia Brasileira é o Robin Hood ao Contrário”