Grandes Fortunas: Imposto sobre os Ricos ou os Pobres

O Imposto sobre Patrimônio, na Espanha, equivalente no Brasil à proposta de Imposto sobre Grandes Fortunas, é letal para os mais pobres, como demonstra o professor Jesús Huerta de Soto, neste artigo

O anúncio do governo de que planeja introduzir um novo “Imposto de Solidariedade”, que tributará as ‘riqueza’, de quem possui mais de três milhões de euros, trouxe mais uma vez os impostos sobre “grandes fortunas”, sobre os bens e o capital ao primeiro plano do debate. Não se tratou apenas de um anúncio altamente politizado em um período já de fato pré-eleitoral. Nem só de poder perturbar a autonomia fiscal de Madri, Andaluzia e Galícia. E lembremos de que essas regiões abrangem 18 milhões de espanhóis, ou quase 38% da população total da Espanha.

Principal Argumento

Não devemos nos concentrar na potencial ilegalidade e até na inconstitucionalidade do imposto, que poderia ser confiscatório. Tampouco se trata da riqueza acumulada ser tributada em sua formação por meio de impostos. Como o imposto de renda de pessoa física, que em sua época, e em muitos casos, absorveu praticamente metade da renda de seus atuais proprietários. A grande maioria dos quais agora são idosos e viúvos, que, após uma vida inteira de esforço, poupança e sacrifício, são “ricos” por possuírem mais de três milhões de euros.

Nem, em suma, é o fato de certa exploração da demagogia por nossos políticos. Esta, enraizada na doença moral da inveja e na luta de classes antissocial e divisionista, que então tentam adoçar e legitimar semanticamente sob o nome do imposto “Solidariedade”. Afinal, quem ousaria não promover a Solidariedade?.

Não. O principal argumento contra qualquer imposto sobre o estoque de riqueza, patrimônio ou capital acumulado não é nenhum dos mencionados acima, mas sim o dano que ele causa aos trabalhadores, especialmente aos mais pobres, vulneráveis e desfavorecidos.

Tributar as Grandes Fortunas prejudica os mais pobres

O emprego, sua qualidade e o nível dos salários dependem diretamente do volume de bens e capital bem investidos por seus proprietários e disponibilizados aos trabalhadores. Na forma de máquinas cada vez mais sofisticadas, instalações fabris, recursos naturais, equipamentos de informática etc. Em uma economia de mercado, os salários tendem a ser determinados pela produtividade de cada trabalhador, e esta só pode crescer de forma contínua e sustentável se eles desfrutarem de um conjunto cada vez maior e mais sofisticado de bens de capital à sua disposição.

Se um agricultor indiano ganha somente três euros ao dia, enquanto um americano ganha cem vezes mais. Não é porque este último seja mais inteligente ou trabalhe mais horas. Acontece, simplesmente, que o trabalhador americano tem, em média, cem vezes mais equipamentos de capital. Por exemplo, como um trator potente e de última geração, equipado com os implementos mais modernos. Mas o seu equivalente indiano, não possui tais equipamentos sofisticados e é frequentemente forçado a continuar arando com animais e colhendo quase inteiramente à mão. E a significativa diferença salarial é explicada porque, com um trator de última geração, o agricultor americano é capaz de arar uma área cem vezes maior do que o agricultor indiano é capaz de alcançar com seus implementos rudimentares.

Porém, o trator de última geração só se tornou possível porque um grupo de capitalistas economizou, acumulou bens e capital, e os disponibilizou ao agricultor americano na forma de um trator. Ou seja, de um bem de capital sofisticado, que aumenta significativamente a produtividade e, portanto, os salários do afortunado trabalhador.

Esse raciocínio resume uma das lições mais importantes da economia e ilustra a grande sabedoria popular que sempre reconheceu que os pobres, muito mais do que um peixe para tirá-los de uma situação difícil imediata, precisam de uma vara de pescar. Ou seja, de um bem de capital para resolver definitivamente seu problema.

Antídoto à Demagogia

Além disso, como sempre, a ciência é o melhor antídoto à exploração partidária da demagogia. Se Amancio Ortega, por exemplo, tem uma fortuna de 60 bilhões de euros, seria inútil expropriá-la inteiramente e distribuí-la entre, digamos, os 2 bilhões de pessoas relativamente mais pobres do mundo. Cada uma delas receberia apenas 30 euros. Mas isso teria um enorme custo de indução à pobreza. Pois causaria o desaparecimento e forçaria a liquidação e o fechamento das inúmeras fábricas, instalações e edifícios deste distinto capitalista. Estes, para a “grande fortuna” de suas dezenas de milhares de funcionários e milhões de clientes, geram constantemente bem-estar e riqueza em todos os lugares. Impulsionam a produtividade e os salários de muitos.

Portanto, se queremos combater a pobreza e promover a prosperidade, especialmente àqueles com menores salários e em situação de risco, devemos mimar com cuidado e carinho os contribuintes. E especialmente os “ricos”. Logo, incentivando-os a acumular suas riquezas e evitando qualquer perseguição ou condenação social.

Conclusão

Em suma, qualquer imposto, como o imposto sobre a riqueza existente ou o anunciado imposto de “Solidariedade”. Qualquer imposto que tributa a acumulação de bens, riqueza ou capital. Sempre impacta e prejudica os trabalhadores, especialmente os mais pobres e vulneráveis em termos relativos. Pois são os que mais se beneficiariam de um aumento da sua produtividade se dispusessem de mais e melhores bens de capital.

Além disso, não faz diferença se o capital ou bens são constituídos por títulos, fundos de investimento, depósitos bancários, imóveis etc. Uma vez que todos, direta ou indiretamente, representam toda uma constelação de bens de capital específicos que requerem sempre a colaboração da mão de obra. Portanto, proporcionam um volume crescente de emprego de qualidade cada vez melhor e, sobretudo, possibilitam o aumento da produtividade dos trabalhadores e dos seus salários.

E, inversamente, por exemplo, uma taxa de imposto como a anunciada para ‘grandes fortunas’ de 3,5%, significaria, em menos de dez anos e por simples aritmética, uma perda de mais de um terço do capital . Este poderia ter sido acumulado sem este imposto sobre ‘grandes fortunas’. Isso geraria um declínio concomitante na produtividade e redução dos salários reais em relação ao seu nível potencial.

Portanto, concluímos que os impostos sobre a riqueza, a longo prazo, serão pagos, e significativamente aumentados, pelos próprios trabalhadores. Logo, tornando-os particularmente prejudiciais e, acima de tudo, desfavoráveis aos mais pobres e vulneráveis.

Tradução de Roberto Lacerda Barricelli do artigo “Patrimonio: ¿impuesto a los ricos o a los pobres?“, do professor Jesús Huerta de Soto. A tradução não promove alterações no sentido empregado pelo autor, mas adapta à realidade brasileira. Por isso, “Patrimonio” foi traduzido como “Grandes Fortunas”.