Com metade do país pedindo eleições antecipadas, a mais nova medida de Bruxelas pode acelerar o eventual colapso do corrupto governo socialista da Espanha, pela tomada de poder por Pedro Sánchez
A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira, 17 de julho, que abriu um processo de infração contra o governo socialista do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, pela tomada de poder abrangente a si mesmo, para bloquear fusões bancárias. Sendo assim, prejudicando a integridade financeira da União Europeia (UE). A Espanha já está num ponto crítico e milhões exigem a renúncia de Sánchez. Portanto, essa nova situação pode acelerar o eventual colapso do governo.
Processo da UE contra Tomada de Poder em Espanha
A UE agiu depois de Sánchez bloquear a fusão do segundo e quarto maiores bancos da Espanha. Ou seja, o BBVA e o Banco Sabadell, que juntos detêm quase € 1 trilhão em ativos.
De acordo com a carta formal enviada pela Comissão Europeia a Madri, a estrutura legal criada pelo governo para bloquear a fusão viola as principais regras financeiras da UE. Particularmente as relativas à liberdade de estabelecimento e movimentação de capital. Além disso, a Comissão criticou Sánchez por anular a decisão da Autoridade Espanhola de Concorrência (CNMC). Pois a CNMC aprovou a proposta condicionalmente.
A tomada de poder foi preparada com a lei bancária de 2014. Pois seu decreto de implementação de 2015 deu ao Ministério da Economia espanhol poderes discricionários excessivos sobre as operações bancárias. Portanto, algo que é de competência exclusiva do Banco Central Europeu, na zona do euro.
Segurança Jurídica na UE
Segundo Bruxelas, Sanchez prejudicou as regulamentações financeiras da UE e a segurança jurídica para transações bancárias transfronteiriças.
O governo espanhol tem dois meses para responder. Ademais, se a Comissão considerar a resposta de Madri insatisfatória, poderá tomar as próximas medidas. Sendo assim, emitirá um “parecer fundamentado” e recorrerá ao Tribunal de Justiça da UE (TJUE) por violação das regras da UE. Neste caso, o Tribunal decidirá sobre as sanções adequadas.
Embora sem consequências imediatas, o procedimento pode intensificar os protestos antigovernamentais na Espanha. Logo, acelerar uma queda prematura do governo socialista corrupto. Afinal, mais de 100.000 pessoas protestaram em Madri contra Sánchez no mês passado. Além disso, ambos os partidos de oposição de direita, PP e VOX, acreditam que sua única escolha será convocar eleições antecipadas.
Matéria originalmente publicada no European Conservative, sob o título “EU Triggers Infringement Procedure Against Spain Over Sánchez’ Power Grab“. Traduzida por Roberto Lacerda Barricelli.
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