Desde a última semana a direita iniciou o maior boicote já visto contra esquerdistas, fazendo-os provar o gosto da cultura do cancelamento e suas consequências, levantando questionamento sobre o que é e o que não é a Liberdade de Expressão
Se há termo tão díficil de trabalhar legalmente quanto “liberdade”, desconheço. Parece-me que definir “justiça” por “senso de proporções”, como ensinou o professor e filósofo Olavo de Carvalho, é acertado. Conquanto Platão já a definia como “dar a cada um aquilo que lhe é de direito”, em seu diálogo A República. Mas “liberdade” permanece em aberto após milênios de discussão pelas maiores mentes, pois até as definições geralmenre aceitas geram outras questões difíceis de responder. Como “o que é a liberdade de expressão”, ou ainda “quais seus limites?”.
Cultura do Cancelamento
Há muito tempo a esquerda promove boicotes organizados contra quaisquer indivíduos que questionem seus mantras. Entretanto, a cultura do cancelamento desenvolveu-se numa das mais perigosas ‘ideologias’ modernas, capaz de gerar linchamentos virtuais, agressões reais e arruinar vidas. O assassinato de reputações contra conservadores ameaça sua sobrevivência e de suas famílias, desde o corte da capacidade de subsistência e sustento, à desumanização que ‘justifica’ sua eliminação. Pelo menos ‘justifica’ para os psicopatas, sociopatas e idiotas úteis radicalizados.
Chamar alguém de fascista, nazista, racista e outros istas, assim como pressionar instituições e empresas para acabar com a capacidade de subsistência d’um indivíduo inocente, é o cerne do cancelamento. Ou seja, encontra-se com seu objetivo, sua causa última. Quero dizer que quem promove cancelamento necessariamente busca matar o outro por inanição – por vezes vitimando sua família -, e até obter punições estatais. Isto é, prisões, constrangimentos, assédio policial, perseguição governamental etc.
Contudo, quem acharia errado matar “Hitler” ou “Mussolini” por inanição? Ao mesmo tempo, geralmente são pessoas que achariam bárbaro levar Stalin, Mao ou Pol Pot à forca. A causa do que muitos conservadores britânicos acusaram de “sistema judicial de dois níveis”, no qual as regras servem apenas para punir um lado, por motivação política e ideológica. Portanto, a cultura do cancelamento inseriu no imaginário dessas pessoas ser ‘justiça’ dar a cada um aquilo que por ideologia acha-se que ele merece. Por conseguinte, punir ou beneficiar enquanto defende ou critique determinada agenda ideológica.
Sistema Judicial de Dois Níveis
Por exemplo, prenderam Lucy Connolly, afastando-a de sua família por 9 meses, enquanto o vereador trabalhista Ricky Jones sofreu acusação de incitar a violência por dizer à multidão para eliminar e cortar as gargantas de conservadores. Claro, primeiro desumanizando com acusações de “fascistas” e “nazistas”. Porém, responderá em liberdade e provavelmente nada aconteça, enquanto Lucy Connolly pagou caro por um tweet desejando o incêndio de hotéis nos quais hospedam-se migrantes ilegais. Logo após mais um assassinato de crianças por um migrante muçulmano na Grã-Bretanha. Pouco depois, ela apagou o Tweet, mas era tarde, devido ao alcance.
Vejamos! Delimitar aqui a liberdade de expressão é tarefa ingrata, pois ambos aparentemente desejaram crimes contra indivíduos com os quais discordam. No entanto, espera-se que qualquer juiz tenha o bom senso de julgar conforme o senso das proporções. Enquanto Connolly tweetou algo que qualquer brasileiro diria enquanto assite ao Cidade Alerta, arrependendo-se e pagando depois. E isso numa realidade na qual factualmente gangues de aliciamento pauistanesas sequestram e estupram garotinhas e migrantes são sobrerepresentados nos ataques à faca, assassinatos e estupros. Ainda, que ela perdera há pouco tempo um filho, e reagiu à caso contra crianças. Jones incitava uma multidão a assassinar adversários políticos e quaisquer que pedissem deportação de migrantes ilegais.
Será que neste caso o senso das proporções não aplica-se ao julgamento da liberdade de expressão? Isto é, considera-se ambos apenas como cidadãos exercendo a liberdade de expressão? Veja! Compreendo os perigos de permitir ao Estado o direito de julgar sobre o tema, afinal, um governo arredio à liberdade de expressão pode perseguir adversários. E vemos isso no próprio Reino Unido, assim como no Brasil. Todavia, parece-me igualmente perigoso chamar a tudo de liberdade de expressão.
Liberdade de Expressão: Perigos na Presença e Ausência de Limites
Primeiro, compreendo como liberdade de expressão o direito de dizer tudo aquilo que objetivamente não ameaça a vida, a propriedade e as liberdades dos demais. Pois palavras em-si não machucam, e mágoas sentimentais ou emocionais em-si não justificam punições legais a terceiros. Mas encontrar um limite, traçar essa linha, ou deixar de traçá-la, carrega-se de perigos enormes.
Ora, o perigo mais óbvio consiste em permitir que o Estado puna pessoas por emitirem opiniões, análises, pareceres etc. Por mais repugnantes que sejam! Isso ameaça a todos nós, à direita e à esquerda, esquedistas, liberais, conservadores e quaisquer outros. Aceitar leis que prevejam prisões e outras punições contra indivíduos por ‘ofenderem’ outros – pior, tendo por critério o ‘sentir-se ofendido’ do outro – é a ruína da liberdade de expressão. Dê às pessoas o poder de punirem outras por “sentirem-se ofendidas” e/ou obter vantagens com essas punições, e ver-se-á o crescimento da quantidade de ‘ofendidos’.
Infelizmente, há quem regojize-se na destruição do outro, na sua aniquilação e até assassinato, por causa de divergências de opinião e princípios, como provou o caso de Charlie Kirk. Assim como há pessoas dispostas a ‘sentirem-se ofendidas’ desde quem não as afaga, quem ousa discorda do alecrim dourado, sofra punições. Independente da gravidade dessas punições, como vemos nos casos de Alienação Parental e falsas acusações de estupro da na Lei Maria da Penha.
Mas, permitir que tudo que falemos jamais traga consequência legais, ou sociais, parece-me tão perigoso quanto manter tais limites. Alguém que incita uma turba ensandecida ao assassinato só exerce a liberdade de expressão? Ou isso depende dessas pessoas de fato obedecerem a assassinarem alguém? Ora, não seria neste caso um agravvante, que não elimina a criminalidade do outro? Sendo assim, estendemos os questionamento à difamação, calúnia, assassinato de reputações e boicote injusto.
Crimes de Opinião?
Expressar seus sentimentos, emoções e ideias nas redes sociais, jornais, sites ou quaisquer meios públicos ou privados que tenha legítimo acesso (não roube ou invada) não deve gerar punição legal. Não importa o quão nojento, degradante ou desprezível sejam as suas palavras, em-si mesmas, jamais devem gerar punição legal/estatal. Todavia, não vejo erro em considerar difamação, calúnia, falsa imputação de crime e assassinato de reputação como limites civilizatórios da liberdade de expressão. Tampouco vejo isso no boicote justo.
Porém, entramos no perigo iminente de permitir ao Estado esse tipo de punição. Por isso, há o que chamamos devido processo legal e um sistema que supostamente deve proteger os direitos dos cidadãos. Sendo este o dieito ao processo justo, em paridade de armas e baseado nos princípios inegociáveis da pesunção de incocência, do ônus da prova e do crime não ultrapassar a pessoa do criminoso.
Chamar a esses crimes de “crimes de opinião” beira o absurdo, às vezes, a canalhice, enquanto equipara-os a condenar senhoras idosas por rezarem em frente a quartéis, ou rezarem mentalmente na calçada d’outro lado d’uma clínica de aborto. Novamente, julgar o que é liberdade de expressão parece-me recair também no senso das proporções. O que não impede de ativistas distorçam e usem cargos ou togas para promover perseguições, fingindo alguma proporcionalidade. Aliás, para realizar isso que desumanizam seus adversários, levando-nos ao tópico seguinte: responsabilizações legais e sociais por consequências criminais.
Liberdade de Expressão e Desumanização do Outro
Acusar publicamente alguém de estuprador, assassino, ladrão etc., pode gerar denúncias e até processos por difamação e calúnia – no mínimo. Particularmente, acredito no “dano moral” somente enquanto agravante para servir de lição aos que realmente cometem crimes, aumentando as reparações devidas às vítimas. Também não vejo injustiça no direito a mover processo por ser acusado d’um crime, ou de vários.
Porém, flagra-se a injustiça quando um criminoso ou indivíduo vence um processo por algo que realmente fez ou é. Por exemplo, aquele que manteve relações sexuais com uma menor de 14 anos e, ao ser acusado de estuprador de vulnerável ou pedófilo, vence o processo contra quem o acusou. O mesmo vale para ladrões, assassinos e outros criminosos, que são assim chamados e vencem processos contra quem os chamou.
Todavia, há injustiça em punir quem realiza acusações criminais publicamente contra inocentes? O que uma falsa acusação de estupro, pedofilia, assassinato, roubo, estelionato etc., pode potencialmente causar de danos à vida, propriedade ou liberdade de outrem? Aqui bato-me com o argumento de que “se nada gerou, é só liberdade de expressão”, pois falo da potencialidade para causar, desde que haja comprovação irrefutável da mesma – do contrário, permitir-se-ia aos governos e militantes infiltrados julgarem ‘potencialidade’ como bem lhes aprouver.
Objetividade sem Relativismos
Nós sabemos o que acontece com um estuprador na cadeia, ou um pedófilo na sociedade, ou quem tem uma medida protetiva por ‘violência doméstica contra a mulher”, ou é visto como assassino/a. A reputação arruinada, os meios de subsistência destruídos, a família perde-se e assim por diante. Sabemos do enorme potencial desse tipo de acusação e que, infelizmente, dizer às pessoas “não julgueis” parece funcionar apenas quando trata-se de criminosos reais. Jamais em relação aos princípios da preseunção de inocência e do ônus da prova.
Então, o que dizer de quem recebe acusações de nazista, fascista e racista? Quem perde o emprego, os patrocinadores, os bens… isso só no lado material? Mas também o mais importante: a família, ou até tira a própria vida em meio ao desespero da injustiça. Ou perdem a vida em mãos de assassinos radicalizados, como Charlie Kirk e as crianças em Minneapolis ou nas escolas cristãs? Eis o que gera a desumanização… Não devemos combatê-la?
Combater a Desumanização
Numa sociedade na qual acusações de “fascista”, “nazista” e “racista” surtem efeito até pior do que “estuprador”, “assassino” e “pedófilo”, a desumanização aproxima-nos da Guerra Civil. Mas não em campos de batalha, com armas de fogo, facas e outras, e sim através do caos e da radicalização generalizados, como aponta o brilhante Rod Dreher. Essa desumanização ceifou a vida de Charlie Kirk, das crianças ataques de trans às escolas cristãs nos EUA, de prisioneiros do 08 de janeiro, de Miguel Uribe… Além de quase ceifar de Donald Trump, Jair Bolsonaro e o músico e Dj André Almeida.
Há provas de que a desumanização é arma para preparar o caminho à eliminação. Porém, nem todos que usam esses xingamentos estão em sã consciência, muito não passam de zumbis idiotizados, de dar pena. Mas que contribuem, contribuem. Claro que sou contrário à uma lei que preveja punições por ‘desumanização’, pois seria hipócrita quando critico o uso do termo ‘adultização’, ou seja, termos amplos, de difícil limitação e muito abstratos. Entretanto, acharia injusto o direito de denunciar e processar indivíduos que acusam de nazista e racista (crimes) ou de fascista (por difamação)?
Boicote Justo
Também parece injusto boicotar indivíduos e empresas que compactuem comprovadamente com essa desumanização, ou com crimes? É exagerado organizar um boicote a quem comemora o assassinato d’outrem simplesmente por discordar das ideias? Ou seja, não por ser racista, ser nazista, ser fascista e defender comprovadamente tudo isso – e cortar laços individuais ou de negócios por coflito de valores não é ilegítimo -, mas por você acreditar nisso ou ‘sentir-se ofendido’ com as palavras dele? Ora, não é exatamente proteger a liberdade de expressão?
O boicote é um direito, e assim devemos tratá-lo. As empresas e indivíduos podem dizer “dane-se você. Manterei meu apoio (ou opinião) X sobre assunto ou indvíduos Y. Se não quiser consumir, não consuma, pois há outros que consumirão e neles que eu focarei”. Ceder à pressão dos consumidores é optativo, e realmente só funciona quando impacta-se a base de consumidores daquela empresa. Tente organizar um boicote à Starbucks por apoio à agenda progressista, e falhará. Reduza seu consumo de cerveja porque a empresa tentou te enfiar agenda trans no comercial, e a mudança virá.
Se uma empresa cede, é porque os valores de sua base de consumidores são incompatíveis com os do algo do cancelamento. Portanto, só acho o boicote injusto quando direcionado como perseguição política para destruir propositalmente um inocente. Quando ocorre contra culpados, ou por insatisfação dos consumidores, sem que aquela pessoa seja impedida de buscar por empresas que tenham base de consumidores com mesma visão, tudo bem.
Boicote Injusto
O problema é quando o boicote ultrapassa a esfera da ação social e entra no âmbito judicial. Isto é, quando o sistema judicial, com ou sem provocação, interfere, punindo indivíduos por epressarem suas opiniões, ou por ‘crimes’ contra abstrações ou indivíduos que não provocaram o sistema judicial – não prestaram queixa, processaram etc.. Pior ainda quando a punição aflige inocentes, o que em geral é a regra.
Com isso, posiciono-me contrário às prisões, multas ou esanções judiciais de quaisquer natureza contra indivíduos simplesmente por serem asquerosos, ou ‘ofensivos’, e até ‘desumanizantes’. Conquanto defendo punições contra aqueles que cometem crimes de difamação, calúnia, ou falsa imputação de crime, e desde que o sistema judicial seja provocado pelas vítimas de fato. Devemos evitar a perseguição, pois abre prescedentes para que sejamos perseguidos quando o outro lado ‘sentir-se ofendido’.
Deportações e outras Ações de Governo e Órgãos
O governo americano prometeu cancelar os vistos de estrangeiros que comemorem o assassinato de Kirk. Primeiro, que pelo que sei a lei permite ao governo essa ação. Segundo, manter fora de sua nação os estrangeiros que comemoram o assassinato d’um seu cidadão inocente, é comparável a controlar o fluxo migratório de indivíduos que representam ameaça. A Europa experimenta um surto de criminalidade sem precedentes por negar esse princípio básico e manter sua política fracassada de fronteiras abertas.
Um médico que comemora o assassinato de quem ele discorda deve exercer livremente a medicina? Ele fez o juramento de Hipócrates, e comemora um assassinato – se bem que há médico abortistas… Bem, devemos considerá-lo uma ameaça iminente aos pacientes que também pensem como Kirk? Que colocarão suas vidas nas mãos dele? Para responder a essas questões que o Conselho Regional de Medicina (CRM) abriu investigação, após acolher a denúncia. Se descobrirem ser uma ameaça, haverá ações cabíveis, mas mantêm-se o respeito aos direitos do médico mediante o regimento do CRM.
Na Alemanha, uma candidata à suprema corte acabou descartada após declarar que bebês dentro do útero não têm direito à dignidade. Censura? Ou proteção à dignidade da vida? Ela também defende a proibição de um partido cnservador, por ser conservador. Logo, deveria-se permitir que a dotem d’uma caneta tão poderosa? Em nome da ‘liberdade de expressão’? Alguém claramente contrária à liberdade de expressão, com uma caneta da suprema corte… Onde vimos isso?
Liberdade de Expressão: Verdade ou Mentira?
Após essas reflexões e provocações, aproximamos-nos d’uma possível definição, quer seja a de que “liberdade de expressão é a liberdade de dizer a verdade, sem quaisquer punições”. Ou seja, se o que dizemos é verdade, qualquer punição é injusta. Mas e quando dizemos algo que acreditamos ser a verdade, ou dentro do debate buscando a verdade, e depois descobrimos o erro? Não é o mesmo que mentir, mas será fácil provar que não mentimos, tampouco tivemos essa intenção? Por isso, guardamos as punições legais aos mentirosos somente na proporção dos danos realizados ou de potencial comprovado por suas mentiras. Como já exposto: difamação, calúnia, falsa imputação de crimes; que podemos provar o dolo.
Também por isso que cada caso deve receber atenção individualizada e a aplicação do princípio da justiça. Mas também a liberdade de expressão deve ser o mais ampla possível, punindo-se quem usa da lei para tentar destruí-la. Por exemplo, com falsas denúncias aos agentes estatais – denunciação caluniosa. Bem, vemos que toda a lesgislação necessária existe, então, por que oa abusos ocorrem frequentemente? Porque não trata-se da ausencia de legislação, mas de justiça, da observação dos princípios e valores, do respeito à legalidade, do autoritarismo e do relativismo reinante, que dão excessivo poder e liberdade de ‘interpretação’ às canetas.
Isso significa que por mais perfeita que seja a legislação, ficamos sempre à mercê dos desejos, aspirações e vontades dos responsáveis por sua aplicação. Quando movidos pelo princípio da justiça, pela ética e valores inegociáveis da civilização e do nosso Direito, estamos em boas mãos e nada tememos. Mas quando ocorre o contrário, a tirania instala-se e a Ditadura do Judiciário ameaça a sociedade – pois alertava Ruy Babosa ser esta a pior das ditaduras, afinal, não temos a quem recorrer.
Algo de Bom no Cancelamento dos Detratores de Kirk?
Particularmente, não me oponha {a sociedade civil e organizada sustentar boicote aos que comemoraram o assassinato de Charlie Kirk, ou que comemorem o de qualquer inocente. Tampouco que denunciem aqueles que reforçam as ameaças – como as realizada contra Nikolas Ferreira e Elon Musk -, para que estes escolham processar ou ignorar. E menos ainda que digam às empresas que não consumirão seus produtos ou serviços se compactuarem com tais indivíduos, desde que comprovadamente culpados.
Veja. Seria hipocrisia defender o cancelamento de inocentes de esquerda, porque há o cancelamento de inocentes de direita. Mas não vejo hipocrisia em defender o cancelamento de indivíduos que comprovadamente promovem o assassinato de reputações, difamam e caluniam, para que inocentes sejam assassinados. Assim como de indivíduos que comemorem o assassinato – não a morte natural e em-si, apesar de asqueroso – daqueles que discordam.
Fazer assassinos de reputações de inocentes perderem seus empregos, cargos, posições, meios de sustento entre outros, sem recorrer à violência, ou ao sistema judicial, talvez, ensine-os uma lição importante. E ajude exatamente a proteger a liberdade de expressão, levando-os a não mais recorrerem ao cancelamento e desumanização de inocentes, pavimentando seus assassinatos, suicídios ou aniquilação por fome (holodomor moderno).
Medo de Cancelamento ameaça a Liberdade de Expressão?
Sim! É horrível viver com medo de sofrer cancelamento, mas há profunda diferença ter medo disso acontecer porque cometeste um crime, ou comprovadamente atuou para que outros sejam vítimas de crimes, e por perseguição política e ideológica. Assim como é diferente um indivíduo que desabafa contra criminosos na internet, daquele que incita a matarem inocentes. Ou a perseguição política usando as forças policiais para prender um comediante por piadas na X, de punir alguém num processo movido por uma falsa acusação de estupro ou pedofilia. Não compara-se quem insinua que a filha deveria atacar Elon Musk, ou acusou outrem de fascista, nazista ou racista, ameaçando sua vida e dos seus, com aquele que criticou decisões judiciais ou figuras públicas, ou desabafou contra a impunidade. E se não entendermos isso enquanto sociedade, estamos fadados à guerra civil.
Para concluir, faço das palavras de Lauren Smith, as minhas:
Dito isso, o fato de a esquerda finalmente experimentar o próprio veneno pode resultar em algo ainda mais frutífero. Pois as mesmas pessoas que comemoraram por sangue quando privaram outros de seus meios de subsistência agora sabem como é isso. E não é bom, não é? O melhor resultado possível para todos é chegarmos numa espécie de impasse. Ou seja, ambos os lados já sabem que podem destruir o outro. Mas também deveriam saber que não precisamos viver assim. Ou seja, com o medo constante do cancelamento sufocando. Portanto, se concordarmos em depor as armas, todos terão suas vozes de volta. Que tal uma trégua?
Trégua?
Espero que a trégua sugerida por Lauren Smith torne-se realidade, mas não aposto nisso. Afinal, quantas tréguas a esquerda respeitou? Quantos acordos para ‘baixar as armas’ não terminaram em massacre e genocídio pelos filhos da Revolução? Olhemos para a Ucrânia… Mas a provocação dela é justa e oportuna, principalmente quando sabemos que do caos, costuma advir a tirania.
Assim sendo, optamos racionalmente pela maior amplitude possível à liberdade de expressão e sua defesa a priori, para julgarmos o caso específico só a posteriori. Mas não defendemos que tudo é liberdade de expressão.
