Como a Virgínia se transformou um recente campo de batalha pela liberdade de educar
O movimento moderno de educação domiciliar começou a crescer na década de 1980 , decorrente da insatisfação com o estado da educação pública obrigatória nos EUA. A primeira vez que a educação domiciliar se tornou legal em todos os 50 estados desde a criação da educação obrigatória foi em meados da década de 1990. Naquela época, a educação domiciliar era amplamente desaprovada pelo público em geral, e as autoridades governamentais mantinham o foco na regulamentação da prática. Percorremos um longo caminho desde então, pois a recente pandemia proporcionou amplas oportunidades para a expansão e o crescimento do movimento. Os homeschoolers progridem constantemente, afastando-se da abordagem centrada na regulamentação, a ponto de a tendência ser em direção a políticas mais desregulamentadas e favoráveis à educação domiciliar do que nunca.
Expansão dos Homeschoolers
Com todos os ganhos desde 1980, pode ser fácil esquecer que as leis que legalizam o ensino doméstico têm apenas algumas décadas e ainda precisam da nossa proteção. Desde 2020, o ensino doméstico e outros modelos educacionais não convencionais se expandiram muito além do que jamais poderíamos imaginar ser possível no início dos anos 1980. Isso não somente popularizou o ensino doméstico; também o tornou mais um alvo. Casos bem conhecidos, como o do professor da Faculdade de Direito de Harvard que pediu uma “proibição presumida” do ensino doméstico e o recente pedido de supervisão federal da Scientific American, são fáceis de identificar. Mas as ações com maior potencial de nos impactar, geralmente ocorrem mais discretamente, em nível de base nas legislaturas estaduais locais.
Veja o meu estado, Virgínia. Nos últimos meses, foi proposto um projeto de lei para eliminar quase totalmente a cláusula de isenção religiosa dos estatutos estaduais de educação domiciliar. Essa posição não é novidade. Na verdade, há a décadas um debate contencioso, pois os opositores da isenção religiosa acreditam que permite o abuso das liberdades do ensino domiciliar, pela ausência de supervisão governamental. Segundo relatos, o senador que apresentou o projeto de lei considerou a cláusula de isenção religiosa uma “brecha” para os pais não educarem seus filhos.
A Realidade
Lembre-se de que a Virgínia é atualmente o único estado dos EUA com uma cláusula de isenção religiosa para o ensino domiciliar. Essa cláusula prevê uma isenção da escolaridade obrigatória com base em crenças religiosas. Normalmente, não exige envio de relatórios ou notificações anuais pelos pais ao distrito ou conselho escolar, para educarem a criança em casa. Esse modelo pode muito bem servir de modelo para a desregulamentação da política de ensino domiciliar, à medida que se torna tendência comum nos EUA. No entanto, aparentemente os defensores da regulamentação do ensino domiciliar aproveitaram rapidamente a oportunidade. Decidiram usar a Virgínia como exemplo e atacam um estatuto que existe há décadas.
Fui educada em casa sob a cláusula de isenção religiosa no estado da Virgínia. Porém, a maioria dos desafios que enfrentei decorreu da falta de apoio devido a barreiras financeiras e estigmas reforçados pelo governo, não da falta de supervisão. O que sempre me surpreendeu nesse tipo de projetos de lei é o flagrante desrespeito às liberdades do ensino domiciliar e à contribuição dos homeschoolers como partes interessadas. Não surpreende, que a Câmara Estadual não aprovou e a comissão rejeitou esse projeto de lei, durante audiência.
Perseguição aos Homeschoolers
Mas a educação domiciliar e o ensino não convencional não são alvos só na Virginia. Em Illinois, um projeto de lei também ameaça as liberdades da educação domiciliar. Em vez de reunirem-se com as famílias homeschoolers, perguntar e respeitosamente visitarem os espaços de aprendizagem, alguns legisladores e formadores de opinião pública propõe leis para solucionar um ‘problema’ numa comunidade com a qual têm pouquíssima associação. Esta é uma questão muito mais profunda do que apenas projetos de lei ou políticas específicas; ela reflete um problema mais profundo e politicamente carregado na política educacional… O legisladores se envolvem frequentemente em ciladas na tomada de decisões, como o viés de confirmação (pesquisar por informações e interpretar de forma a propositalmente ‘confirmar’ suas próprias ideias, ao invés de buscar pela verdade | nota do editor).
Conforme a sociedade posiciona as boas ideias como partidárias e confunde liberdade com risco inerente, alguns legisladores trabalham para ampliar a regulamentação ao invés de empoderar as pessoas para escolherem conforme for melhor para elas. Nunca foi tão importante conhecer seus legisladores e formadores de opinião pública. Mas também compartilhar com o mundo suas próprias experiências com educação domiciliar e não convencional. Não percebemos sempre, mas nossas vozes têm uma poderosa influência no futuro da educação. Legisladores informados, opinião pública aliada e pais e alunos expressivos criam uma forte proteção para nossas liberdades, que muitas vezes é criticada quando menos esperamos.
Resiliência das Famílias
Foi por causa dessas famílias corajosas, que a educação domiciliar se tornou legal nos EUA há pouco tempo, e é por causa das famílias e alunos corajosos que permanece legal, e permite que indivíduos como eu colham seus benefícios. Rejeitaram rapidamente o projeto de lei da Virgínia por causa das famílias corajosas de homeschoolers, que mobilizaram comunidades inteiras para manifestarem-se contra uma regulamentação mais rigorosa da educação domiciliar. Legisladores e formadores de opinião pública devem saber da nossa existência e ouvir mais de nós do que sobre nós. Uma boa formulação de políticas se concentra em ouvir e empoderar as comunidades. Assim, construirão soluções das quais todos possamos nos orgulhar (princípio da subsidiariedade | nota do editor). Mas não em impor regulamentações a certas comunidades sob o pretexto de proteção.
Muitos acharam que o aumento de crianças em educação domiciliar foi somente uma reação à Covid-19 e pensaram que tudo “voltaria ao normal”. Mas não aconteceu. Agora, é mais importante do que nunca manter-se informado e engajado na preservação da liberdade da educação domiciliar para as futuras gerações. Assim sendo, garantir a opção pela educação domiciliar e ensino não convencional para todas as crianças nos EUA (e no Brasil | nota do editor). Os defensores do aumento das regulamentações para a educação domiciliar continuarão a se manifestar. Portanto, devemos nos comprometer ainda mais em contar nossas histórias e compartilhar nossas experiências positivas com a educação domiciliar e a liberdade educacional. Nossas vozes importam.
Qual é a sua história?
Tradução de Roberto Lacerda Barricelli de “Homeschoolers Fighting Back Against Regulation“. Houve a necessidade de inserir notas e traduzir o termo policymakers conforme a realidade brasileira. O termo “formuladores de políticas”, no EUA, equivale a “formadores de opinião pública”, no Brasil.
