O tribunal superior da ONU quer punir o Ocidente pela ‘poluição histórica’ que criou o mundo moderno como o conhecemos
Se um tribunal internacional ordenasse ao mundo ocidental que pulasse de um penhasco, nós o faríamos? Talvez descubramos em breve. O Tribunal Superior da ONU, o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), decidiu na quarta-feira que os países ricos devem cumprir suas metas ambientais. Sob pena de serem processados pelos Estados mais afetados pelas mudanças climáticas e até por ‘poluição histórica’.
Reparação Climática
Decisão proferida numa ação levada à CIJ por um grupo de estudantes de direito das Ilhas do Pacífico. Inclusive, nas quais países como Vanuatu estão particularmente em risco, por causa da elevação do nível do mar. Ademais, apoiada por 132 nações no total. Como parte da decisão, o Juiz Yuji Iwasawa também classificou as mudanças climáticas como uma “ameaça urgente e existencial”. Sendo assim, afirmou que um meio ambiente saudável é um direito humano. Mas também declarou que “os Estados devem cooperar para atingir metas concretas de redução de emissões”.
Portanto, aqueles que não reduzirem o consumo de combustíveis fósseis serão alvo de: “reparações integrais aos Estados lesados, na forma de restituição, compensação e satisfação, desde que as condições gerais da lei de responsabilidade estatal sejam atendidas”.
A decisão não é juridicamente vinculativa. Todavia, pode influenciar. Pois ativistas e advogados climáticos esperam que abra caminho para que as nações ocidentais paguem “reparações” aos países mais afetados pelas ‘mudanças climáticas’. Especialistas alertam que também abre caminho para ações judiciais sobre emissões históricas. Logo, à medida que nações menos desenvolvidas disputam “reparações climáticas” de países como o Reino Unido, no qual começou a Revolução Industrial.
Reparações por Poluição Histórica
No entanto, 0 Juiz Iwasawa alertou a extrema dificuldade em atribuir culpa histórica e quantificar os danos causados por várias nações ao longo dos últimos séculos. Talvez o único ponto sensato que ele levanta. Afinal, seria ridículo calcular o impacto ambiental da máquina a vapor desconsiderando os impactos positivos muito maiores que teve no mundo. Deveríamos pesar os danos climáticos da manufatura em massa? Ademais, sem levar em conta os benefícios para as pessoas por não precisarem costurar suas próprias roupas? Deveríamos atribuir um custo numérico à invenção da vacina, do sistema de esgoto ou da lâmpada, fingindo que nada de bom resultou? Portanto, qualquer indivíduo sensato entende que os ganhos dessas inovações superam em muito quaisquer danos ambientais causados.
Não que a logística disso realmente importe. Pois os ativistas verdes fanáticos exigem reparações e condenaram todo o Ocidente como culpado. Agora, querem que peçamos desculpas por criar o mundo moderno e desenvolvido. Sendo assim, não importa que a tão difamada Revolução Industrial também originou uma era de transporte global. Tampouco que alcançou padrões de vida mais elevados, melhor assistência médica e maior expectativa de vida.
Também não importa que essas usinas supostamente satânicas removeram bilhões da pobreza e pavimentaram o caminho ao progresso social. Conquanto, não importa que ajudaram a entregar lattes gelados de aveia e matcha nas mãos de ecofanáticos pelo mundo. Pois se dependesse deles, ainda viveríamos na miséria do século XVII e equilibrando nossos humores (nota do editor: teoria clássica dos temperamentos).
Insanidade Coletiva dos Ambientalistas
Os defensores de reparações climáticas e ‘poluição histórica’ parecem acreditar que países como o Reino Unido simplesmente lançaram emissões na atmosfera. Aliás, por pura diversão naquela época — e não com o propósito de impulsionar o mundo ao futuro tecnológico e científico.
Sem mencionar o fato de que a expressão “mudança climática” não existia no vocabulário de nenhum industrialista ou inventor vitoriano do século XVIII. Mas também não parece justo criticar nossos antepassados por não considerarem um problema que literalmente desconheciam. Inclusive, é duplamente injusto que os contribuintes de hoje sejam responsabilizados pela pegada de carbono do passado.
Revolução Industrial e a ‘Poluição Histórica’ no Reino Unido
Como berço da Revolução Industrial, o Reino Unido estará firmemente na mira de Estados ecologicamente conscientes em busca de reparações. Para começar, o Primeiro-Ministro Keir Starmer tornou-se um alvo fácil para essas decisões não vinculativas. Pois optou por seguir a opinião do TIJ quando, desnecessária e imprudentemente. Por exemplo, quando entregou as Ilhas Chagos às Maurícias no ano passado, a um custo de cerca de £ 30 bilhões. Dado o histórico de Starmer de ceder diante dos “direitos humanos” e do direito internacional, não surpreende se imediatamente ceder e decidir pagar bilhões de libras para expiar nossos supostos ‘pecados climáticos’.
Compare isso com países como Rússia, China ou os EUA. Pois todos excedem as emissões históricas de carbono do Reino Unido. Ademais, mesmo ao considerarmos as emissões produzidas em todo o território britânico no auge do Império. Quanto podemos esperar que Putin, Xi Jinping ou Trump desembolsem só porque um tribunal internacional ordenou? Da última vez que verifiquei, a invasão da Ucrânia pela Rússia não estava exatamente em conformidade com o direito internacional. Tampouco os vários abusos de direitos humanos da China.
Quando tais países dispõe-se a cometer violações tão flagrantes, dificilmente esperaremos que cumpram algo tão absurdo como reparações verdes. Pois se responsabilizarão alguém por transgressões ambientais passadas, serão os gerentes de terno cinza do mundo. Como Keir Starmers, Friedrich Merzes e Ursula von der Leyens.
Isto é, se alguém acabar pagando as reparações climáticas. É muito mais provável que se trate de uma ameaça puramente simbólica. Ou seja, criada para incutir culpa ao Ocidente e introduzir metas de Zero Emissões mais irrealistas. Porém, o único lado irônico disso seja que, como essas políticas levam muitas nações europeias à falência, apagões e desindustrialização. Talvez não sobre dinheiro para esquemas idiotas como esse.
Punição por Superar a Miséria
De qualquer forma, não devemos punir o Ocidente por tirar suas populações da miséria pré-industrial e levá-las à era moderna. Na verdade, não é descabido um agradecimento pelas inúmeras contribuições que as nações desenvolvidas de hoje fizeram. Inclusive à ciência, à tecnologia, à medicina e à prosperidade global em geral. Porém, não que esperemos algo parecido de ativistas ambientais. Afinal, preferem que a humanidade não deixe vestígio na Terra. Mesmo significando não inventar nada, construir menos e almejar muito pouco. Pois é exatamente para esse futuro sombrio que esquemas insanos como as reparações climáticas nos levarão.
Artigo publicado originalmente em European Conservative, sob o título “The Absurdity of Climate Reparations“. Traduzido por Roberto Lacerda Barricelli.
