Parlamento Europeu aprova projeto de lei sobre abuso sexual infantil, mas só após remover todas as referências à “pedofilia”. O Parlamento também pediu a verificação obrigatória da idade para sites pornográficos, mas rejeitou uma proposta do Patriot sobre a deportação de estupradores de crianças migrantes
O Parlamento Europeu aprovou uma nova e abrangente lei de proteção à criança — mas somente após eliminar todas as referências à “pedofilia” e adicionar proteções à “identidade de gênero” das crianças. A diretiva, adotada em Estrasburgo em 17 de junho, substitui a legislação obsoleta da UE sobre exploração sexual infantil e alinha as regras às realidades digitais atuais. Mas algumas das omissões — e acréscimos — do texto final geraram críticas, principalmente de conservadores que afirmam que ele ignora ameaças importantes, como gangues de aliciamento de migrantes e a ideologia de gênero nas escolas.
Partido Popular Europeu promoveu as mudanças
De forma um tanto paradoxal, o relator do PPE — o principal negociador do centrista Partido Popular Europeu — removeu todas as menções a “pedofilia” e “pedófilos” da versão do próprio grupo em comparação com a proposta inicial da Comissão. E isso antes de enviá-la ao plenário. Ao mesmo tempo, ,acrescentou várias novas passagens, para garantir respeito à a “identidade de gênero” das crianças.
O PPE também adicionou e aprovou, por pequena margem, uma emenda de última hora que pedia “ferramentas robustas e eficazes de verificação de idade”. Isso vale para todos os sites pornográficos na UE. Mas punirá o descumprimento com uma pena máxima de um ano de prisão. Embora valha a pena perseguir a ideia de tornar a pornografia inacessível para crianças, é importante garantir que tais iniciativas não sejam usadas para minar furtivamente o anonimato online.
No entanto, a votação final do pacote foi aprovada com apoio quase unânime de partidos de esquerda e direita na terça-feira, 17 de junho. Foram 599 votos a favor, 2 contra e 62 abstenções. Mas os conservadores ainda o criticaram. Principalmente por não abordar as gangues estrangeiras de aliciamento ou os danos psicológicos causados às crianças pela exposição prematura à ideologia de gênero.
Objetivos da Legislação
O principal objetivo da legislação é harmonizar ainda mais as leis penais contra a exploração sexual infantil. Isso inclui aquelas possibilitadas por avanços tecnológicos, como smartphones e mídias sociais. Também introduz regras comuns para grandes plataformas combaterem a disseminação de pornografia infantil online, bem como padrões mínimos de proteção e apoio às vítimas.
Todos os partidos concordam com esse esboço básico. Evidenciado pela aprovação do relatório inicial por unanimidade na Comissão de Liberdades Civis (LIBE) do Parlamento, em maio. No entanto, apesar de apoiá-lo em geral, alguns conservadores acreditam que alguns detalhes importantes ainda estão faltando. Por exemplo, a deportação automática de imigrantes ilegais flagrados abusando sexualmente de crianças.
“Precisamos garantir que nossos tribunais e polícias possam confrontar esses crimes — uma legislação sobre isso é boa e bem-vinda. Mas poderíamos facilitar as coisas com a expulsão automática de pedófilos estrangeiros”, argumentou a eurodeputada francesa Mathilde Androuet, do grupo Patriotas pela Europa (PfE).
Vemos gangues de aliciamento no Reino Unido e na Holanda, por exemplo, e não podemos permitir que esses predadores escapem impunes.
Mathilde Androuet
Parlamento Europeu ignora problema da Ideologia de Gênero
A outra crítica principal advinda dos grupos conservadores é que, sem surpresa, o texto não aborda os danos causados pela exposição de crianças à ideologia LGBT. Enquanto, por outro lado, inclui parágrafos para garantir a proteção das identidades sexuais e de gênero das crianças.
“Vincular isso a questões LGBTQIA+ é profundamente hipócrita. Estamos falando da hipersexualização de crianças em nossas sociedades por toda a Europa”, disse o eurodeputado estoniano Jaak Madison, do Partido Conservador e Reformista Europeu (ECR). Madison rebateu um eurodeputado alemão que sugeriu anteriormente que criticar a ideia de transição de gênero entre menores é “discurso de ódio”.
Desculpe, isso não é discurso de ódio, isso é democracia. Queremos proteger as crianças, então devemos nos aprofundar mais nessa questão e chegar ao fundo do que exatamente é pedofilia.
Jaak Madison
A eurodeputada Zsuzsanna Borvendég, do grupo Europa das Nações Soberanas (ESN), apresentou argumentos semelhantes. Logo, expôs que o texto não menciona nem o crescente fenômeno dos casamentos infantis. Pois estão intimamente ligados à migração islâmica e ao fracasso da integração. Também criticou não tocar nas atividades dos lobbies LGBT, que prejudicam o desenvolvimento saudável das crianças.
Se você reconhece que conteúdo sexual online pode ser perigoso para crianças, então por que é tabu dizer que eventos do Orgulho com conteúdo sexual obsceno, enquanto tentam influenciar a identidade sexual de crianças, ou a disseminação da ideologia de gênero em escolas disfarçadas de aulas de educação sexual, também são uma forma de abuso mental?
Zsuzsanna Borvendég
Borvendég concluiu: “Você ataca as leis de proteção à criança da Hungria, mesmo que antes de que eles fossem punidos, devessem tê-las cumprido”
Tradução de “EU Parliament Passes Child Sex Abuse Bill After Deleting All References to ‘Pedophilia’“, de Tamás Orbán para The European Conservative.
