Além do projeto de lei não ter salvaguardas necessárias, relatórios recentes também dissiparam o mito de que todas as mortes por suicídio assistido são pacíficas
O futuro do projeto de lei britânico sobre suicídio assistido — ou Adultos em Situação Terminal (Fim da Vida) — parece mais instável do que nunca. Pois o Royal College of Psychiatrists (RCP) retirou seu apoio. Isso é significativo porque, segundo emenda ao projeto, um psiquiatra participaria do painel de especialistas para avaliar os casos de suicídio assistido.
Proteção Insuficiente
Embora a faculdade seja formalmente neutra em relação ao suicídio assistido em princípio. A RCP afirmou que o projeto — aprovado às pressas no Parlamento, após Keir Starmer encorajar um parlamentar a apresentá-lo — não aborda o perigo de que mais pessoas que sofrem de depressão optem pelo suicídio e que não há psiquiatras suficientes para conduzir avaliações.
O Royal College of Physicians (a maior faculdade) também alertou esta semana que a legislação não oferece “proteção adequada aos pacientes e profissionais”. Apesar de alertas semelhantes já existentes na época, os parlamentares votaram pela legalização do suicídio assistido na segunda leitura do projeto de lei em novembro, por uma maioria de 330 a 275. Todavia, bastam 28 parlamentares mudarem de lado para a reijeição ao projeto quando retornar à Câmara dos Comuns.
O ex-ministro conservador George Freeman é o mais recente a fazê-lo. Conquanto citou preocupações “sobre a criação de pressão moral sobre os frágeis, idosos, fracos e os deficientes, que sentem-se fardo para a sociedade”.
Charlie Dewhirst, outro deputado conservador que absteve-se na votação anterior, também criticou “a falta de proteções”. Por exemplo, para pessoas com autismo — e disse que a lei tornou-se “muito mais ampla do que tínhamos certeza de que seria no início”.
Mortes por Suicídio Assistidos nem sempre são Pacíficas
Relatórios recentes também dissiparam o mito de que todas as mortes por suicídio assistido são pacíficas. Embora tavlez seja o caso, medicamentos também causam “dificuldade respiratória e sufocação”. De acordo com uma revista médica,
O indivíduo não seria capaz de mover um músculo sequer para demonstrar qualquer sinal de sofrimento e pode até parecer em paz.
Ademais, o Parlamento debaterá o projeto novamente na sexta-feira, 16 de maio, com nova votação prevista para junho. Políticos escoceses também apoiaram seu próprio projeto de lei sobre suicídio assistido na terça-feira com pequena maioria. Contudos, alguns mantêm-se esperançosos de que derrubem a legislação em fases posteriores.
Originalmente publicado em European Conservative, sob o título “Note From the Doctor: Royal College of Psychiatrists Say No to UK Assisted Suicide Bill”. Tradução e Adaptação do Título: Roberto Lacerda Barricelli
