Por que a UE tem tanto Medo do ‘Discurso de Ódio’?

“Semana Sem Discurso de Ódio” é mais um projeto sinistro para silenciar dissidências e opiniões não autorizadas

Feliz Dia Internacional do Combate ao Discurso de Ódio, aos que o celebram. Quarta-feira, 18 de junho, aparentemente marcou o terceiro dia contra o chamado discurso de ódio, bem como o início da Semana Sem Discurso de Ódio do Conselho da Europa. O tema da “Semana Sem Discurso de Ódio” deste ano é tão conciso e inspirador quanto você pode imaginar: “Aprimorar medidas legais e não legais contra o discurso de ódio por meio de uma abordagem multissetorial“. Na prática, isso significa fazer um brainstorming sobre as formas para a União Europeia manter o controle da narrativa, especialmente nas redes sociais

Narrativas

O chefe do Conselho da Europa, Alain Berset, esclareceu ao abrir as festividades em seu discurso em Estrasburgo ontem. “O discurso de ódio não é um caso isolado, mas parte de um desafio mais profundo — à confiança, à verdade, à própria democracia”. Isso pode ser verdade de acordo com as definições confusas da novilíngua eurocrática. Mas, na realidade, a liberdade de expressão é parte fundamental de qualquer democracia. O direito das pessoas de dizerem o que quiserem, não importa quão grosseiro, ofensivo ou odioso, é crucial para as sociedade abertas e livres. 

O ódio começa com as palavras, mas não termina aí. O Conselho da Europa foi claro: discurso de ódio e crimes de ódio não são problemas separados — eles existem em um continuum.

Alain Berset

Mais uma vez, ele não poderia estar mais errado.

Discurso de Ódio: Palavras Machucam?

Palavras não machucam. Só podem ferir os sentimentos. Afirmar o contrário não é somente desonesto, mas perigoso. Ao contrário de infligir uma lesão real e grave a alguém, causar ofensa é totalmente subjetivo. A única pessoa que pode provar isso é aquela que alega ter sido ofendida. É por isso que a definição de discurso de ódio é tão vaga e evasiva. E por que, aos olhos da UE, é aplicada a qualquer coisa, desde criticar os efeitos da migração em massa até argumentar que mulheres não podem ter pênis. 

A “Semana Sem Discurso de Ódio” é somente a mais recente estratégia da censura na UE. O principal culpado é a Lei de Serviços Digitais (DSA); uma legislação draconiana que controla “conteúdo nocivo” online. De acordo com a DSA, até entrevistar um ex-presidente dos Estados Unidos pode constituir discurso de ódio. Pois assim concluiu Thierry Breton, no ano passado. Então comissário europeu responsável por aplicar a DSA, às vésperas das eleições presidenciais americanas. Breton alertou que a transmissão ao vivo de uma entrevista de Musk com Donald Trump no X poderia violar a lei da UE sobre a disseminação de “conteúdo nocivo”. 

A ideia de que transmitir um candidato presidencial é tão odioso a ponto de infringir a lei é insensata. Mas a UE trava uma guerra rancorosa contra Musk, um autoproclamado defensor da liberdade de expressão. Desde 2023, a Comissão Europeia investiga sua plataforma de mídia social, devido ao compromisso de Musk em permitir que os usuários postem praticamente o que quiserem. A UE alegou que X não cumpriu o DSA. Descumprir o DSA poderia tecnicamente resultar na proibição de X em toda a Europa, mas é mais provável que Musk receba uma multa de cerca de US$ 1 bilhão. 

Guerra a UE contra o ‘Discurso de Ódio’

Aguerra absurda da UE contra o discurso de ódio, não é aplicada s0mente aosapoiadores da liberdade de expressão, como Musk. É sistemática. Como constatou um relatório recente do MCC Bruxelas, a UE gasta incríveis € 649 milhões do dinheiro dos contribuintes em “pesquisa” e combate ao discurso de ódio e à desinformação. O autor do relatório, Dr. Norman Lewis, aponta que o dinheiro gasto nesses 349 projetos é 31% maior do que o que a UE investe em pesquisa transnacional sobre o câncer. Um dos projetos mais preocupantes, identificados no relatório, é o monitoramento de sistemas de IA para censurar conteúdo “problemático”. Mas preocupa o “treinamento” de usuários, especialmente jovens, para identificarem, combaterem e denunciarem o ‘discurso de ódio’, onde o encontrem. Isso soa notavelmente como tentativa de lavagem cerebral na juventude europeia, para ela policiar suas próprias opiniões e as dos outros. 

Não poderia ser mais claro que a campanha da UE contra o discurso de ódio é, de fato um ataque a todo discurso. Pois ela vê a liberdade de expressão como uma das ameaças mais graves à disseminação de sua mensagem globalista e identitária. Daí a necessidade de construir um amplo aparato de censura, capaz de reprimir opiniões dissidentes, onde surgirem. Podemos expressar a “Semana Sem Discurso de Ódio” em termos vagos e superficiais sobre a proteção da democracia e o combate à discriminação. Mas, como um relatório descobriu, as leis de censura da UE não são eficazes, tampouco coíbem o ‘discurso de ódio’. Entre 87,5% e 99,7% das postagens removidas em plataformas de mídia social sob o DSA eram completamente legais. Postar algo ‘ofensivo’, rude ou ‘impróprio’ foi o único “crime” cometido pelos usuários censurados.

Censura

A repressão e censura de Bruxelas tem bem mais a ver com controle, do que aumentar a segurança do mundo, online ou offline. Se a UE realmente quisesse combater o ódio, incentivaria mais discursos, não menos. A única maneira de “desaprender o ódio, proteger a verdade e fortalecer a democracia”, nas palavras de Alain Berset , é permitir que as opiniões mais controversas e maldosas sejam divulgadas abertamente e completamente desmascaradas. Portanto, silenciá-las só permitirá que o ódio se alastre e a democracia definhe. 

Tradução de Roberto Lacerda Barricelli de “Why Is The EU So Scared of ‘Hate Speech’?”



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