Para “proteger a democracia”, os partidos do establishment alemão devem se reunir no final deste mês para discutir a proibição da AfD, um partido de Direita e apoiado por quase um quarto dos eleitores
Com o retorno do Bundestag após as férias de verão, os parlamentares do establishment não perdem tempo para lançar o próximo ataque em massa à Alternativa para a Alemanha (AfD). O maior partido de oposição da Alemanha. Sendo assim as líderes dos grupos parlamentares do Partido Verde, Britta Haßelmann e Katharina Dröge, convidaram os líderes dos grupos parlamentares CDU/CSU, SPD e Partido da Esquerda para reunião de discussão a possibilidade de banir a AfD. Os Verdes argumentam que deve-se examinar tal medida e potencialmente implementar “para proteger as pessoas”.
Tentativa de Suprimir o Crescimento da Oposição?
De acordo com uma carta-convite, a reunião deveria ocorrer idealmente na primeira semana da sessão parlamentar após o recesso de verão. Ou seja, já na próxima semana. Os Verdes justificaram o momento com de “crescente radicalização” da AfD. Não há informações sobre se os números crescentes do partido nas pesquisas têm algo a ver com a urgência percebida. Pois na Saxônia-Anhalt, o partido atingiu recorde de 39% de apoio em uma nova pesquisa, um aumento de 19 pontos desde fevereiro de 2022.
“À luz da nossa responsabilidade histórica, o Bundestag alemão tem o dever legal e político de considerar seriamente a possibilidade de iniciar processo de proibição de partidos. Conquanto houver um motivo correspondente”, escreveram Dröge e Haßelmann. O processo de proibição, enfatizaram, deve-se cuidadosamente considerar e, se necessário, iniciar “para proteger o povo e a democracia”.
O presidente do SPD, Lars Klingbeil, reiterou seu próprio apelo pela proibição a partir de 23 de agosto. “Os inimigos da democracia” precisam ser combatidos, disse ele. “Não podemos ficar parados assistindo enquanto um partido claramente extremista de direita e anticonstitucional busca destruir nossa democracia. E faz política com desprezo pela humanidade”, continuou Klingbeil.
O chanceler Merz comentou em 6 de maio que só tomaria decisão após “o exame mais cuidadoso”. Contudo, não descartou diretamente uma proibição. O deputado da CDU pelo Bundestag, Sascha van Beek, foi além, pedindo abertamente uma.
Pressão Verde contra a AfD
Enquanto isso, a pressão do Partido Verde já está tendo efeitos visíveis. O Ministro Federal do Interior, Alexander Dobrindt (CSU), convocou grupos de trabalho federais e estaduais para discutir como lidar com os membros da AfD neste mês. Ou seja, mesmo antes d’uma decisão judicial sobre a classificação do partido como “extremista de direita confirmado”. Portant, marca uma reversão de sua posição anterior, na qual insistia que as discussões só ocorreriam após a classificação ser legalmente confirmada.
A diretora parlamentar do Partido Verde, Irene Mihalic, comemorou a medida, afirmando que Dobrindt agora reconhece “que precisamos abordar urgentemente as consequências de classificar a AfD como extremista de direita convicto”. Ao mesmo tempo, argumentou que “ainda não está atualizado”. Logo, não reconhece plenamente o “perigo agudo que a AfD representa ao nosso país e ao Estado democrático de direito”.
A iniciativa de Dobrindt também recebeu apoio da Saxônia, onde o Ministro do Interior, Armin Schuster (CDU), afirmou considerar sensatos os preparativos nacionais. “Acolho com satisfação o objetivo, caso a classificação da AfD seja confirmada pelos tribunais.” A Saxônia classificou a AfD como “certamente extremista de direita” já em 2023 e, segundo Schuster, “estabeleceu procedimentos legais” que agora pretende incluir no grupo de trabalho federal-estadual.
Proibição da AfD
O sistema jurídico alemão permite a proibição de partidos considerados inconstitucionais pelo Artigo 21 da Lei Fundamental, que estabelece que partidos que busquem minar ou abolir a ordem democrática livre ou colocar em risco a existência da República Federal da Alemanha podem ser proibidos. Tais decisões são tomadas pelo Tribunal Constitucional Federal, e os requisitos para a proibição de um partido são elevados, exigindo provas claras de uma ameaça à ordem democrática.
Embora a Alemanha tenha proibido partidos políticos no passado, diversas tentativas de proibir o NPD — partido com laços com o neonazismo — o Tribunal Constitucional reheito. Pois decidiu que, embora o partido tenha visões extremistas e inconstitucionais, não tem influência suficiente para representar ameaça real à democracia alemã.
A AfD declarou repetidamente seu total apoio à Lei Básica do país. Ademais, o relatório do Verfassungsschutz (Gabinete Federal para a Proteção da Constituição, BfV) sobre o partido, realmente parece agarrar-se a qualquer coisa. Mas para encontrar algo suficientemente condenável para, mesmo remotamente, usar para justificar uma proibição.
Publicado originalmente por Zolta Győri no The European Conservative, sob o título “German Green Party MPs Call Meeting To Move Forward on AfD Ban“. Traduzido por Roberto Lacerda Barricelli.
