O procurador-geral indiciado discursou no Supremo Tribunal na abertura do Ano Judicial em meio a pedidos por sua renúncia, mas apoiado pelos socialistas do PSOE
A solene cerimônia de abertura do Ano Judicial no Supremo Tribunal da Espanha, presidido pelo Rei Felipe VI, transformou-se num espetáculo inusitado e vergonhoso. Pois o Procurador-Geral da República, Álvaro García Ortiz, discursou apesar de formalmente acusado d’um suposto crime de violação de segredo. É a primeira vez na história da Espanha que o chefe do Ministério Público comparece a talcerimônia como réu. Portanto, demonstra a qual ponto os socialistas do PSOE contaminaram as instituições do Estado.
García Ortiz abriu seu discurso com referência explícita à sua situação judicial. Sendo assim, reconheceu estar “plenamente ciente das circunstâncias singulares” acerca de sua aparição e proclamou crença “na Justiça, no Estado de Direito e na verdade”. Obviamente nervoso, mas agarrado ao seu escritório, insistiu: “Estou aqui como procurador-geral, porque acredito nas instituições”.
Porém, palavras vazias que não conseguiram esconder o mal-estar dentro do próprio Supremo Tribunal. Pois muitos magistrados consideram que García Ortiz deveria ter renunciado há muito tempo por responsabilidade institucional.
O caso contra ele não é menor. O juiz de instrução do Supremo Tribunal confirmou acusação por suposto vazamento de informações confidenciais sobre o companheiro da presidente regional de Madri, Isabel Díaz Ayuso. Trata-se d’um crime grave, punível com até seis anos de prisão, que pode levar o chefe do Ministério Público ao banco dos réus. Por conseguinte, a Associação Independente e Profissional de Promotores (APIF) solicitou suspensão imediata assim que emitirem a ordem de julgamento. Conquanto querem impedir que o acusado dê instruções ao promotor designado para intervir em seu próprio caso.
Constrangimento Sem Precedentes
A mera presença de García Ortiz no Plenário, sentado ao lado do Rei, do presidente do Conselho Geral da Magistratura e do Ministro da Justiça, Félix Bolaños, é interpretada por amplos setores do judiciário como ato de desacato ao Estado de Direito. Ademais, associações de juízes e promotores exigiram sua ausência, enquanto dez membros da CGPJ solicitaram formalmente que não interviesse. No entanto, o procurador-geral, apoiado pelo governo de Pedro Sánchez, não cedeu um milímetro.
O contraste era ainda mais marcante dada a solenidade do cenário. O Rei cumpriu seu papel institucional ao receber o relatório anual do Ministério Público das mãos de um réu. Portanto, impôs uma humilhação sem precedentes para a Coroa, enquanto vários presentes descreveram a cerimônia como “vergonha histórica”. Afinal, jamais forçou-se o Chefe de Estado a presidir cerimônia ao lado d’uma das mais altas autoridades judiciais acusada de crime diretamente relacionado ao cargo.
O que aconteceu nesta sexta-feira não trata-se d’um episódio isolado, mas sintoma da deterioração institucional da Espanha. O PSOE, determinado a proteger seus aliados apesar dos escândalos, levou a Procuradoria-Geral da República à beira do descrédito. Consequentemente, longe de defender a imparcialidade da justiça, transformou o mais alto representante do Ministério Público num símbolo de suspeita.
Publicado originalmente no The European Conservative, sob o título “Spanish Socialists Drag Supreme Court into Unprecedented Institutional Disgrace“. Traduzido por João Pedro Moscati.
