Eurocratas e políticos tentam desesperadamente nos convencer de que não há crise de censura, ou ameaça à Liberdade de Expressão
Todos vemos que a ameaça à liberdade de expressão na Europa. Pois a cada semana viraliza uma nova história horrível sobre alguém preso por causa de uma opinião “errada”. Para o resto do mundo, o continente virou um motivo de chacota. Os americanos, em particular, assistem com horror enquanto os estados da UE punem suas populações por criticar governos ou postar palavras rudes na internet. Elon Musk, dono da plataforma de mídia social X, frequentemente chama a atenção global para esses casos. Todavia, a tal ponto, que o governo dos EUA expressou alarme e preocupação sobre os riscos de que cidadãos europeus sofram restrições de liberdade de expressão de estilo totalitário.
Então, por que nossas elites ainda fingem que nada disso acontece? Quando questionado sobre Musk e suas críticas à Europa na reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro deste ano, o então chanceler alemão Olaf Scholz respondeu: “Temos liberdade de expressão na Europa. E na Alemanha, todos podem dizer o que quiserem, mesmo sendo bilionários… Mas não aceitamos é que isso signifique apoiar posições de extrema direita.”
Contudo, é demonstração d’uma falta de autoconsciência quase impressionante, e para começar, a declaração de Scholz é inerentemente contraditória. Pois é impossível garantir e proteger a liberdade de expressão apenas para algumas pessoas. Sendo assim, censurar qualquer pessoa, mesmo que apoie “posições de extrema direita”, ainda é uma violação desse direito fundamental.
Liberdade de Expressão Ameaçada
Também é impossível afastar-se mais da verdade ao afirmar que a liberdade de expressão é segura hoje na Alemanha ou na Europa. Sob o próprio governo de Scholz, houve vários casos de alemães condenados, multados e até presos por comentários online. Inclusive, em 2024, multado um homem em € 600 por usar o emoji de cocô para descrever o então vice-chanceler Robert Habeck no X. Em um caso separado, também em 2024, invadiram a casa e confiscaram o tablet de Stefan Niehoff, de 64 anos, após postar um meme no X chamando Habeck (particularmente sensível ao ridículo) de “imbecil”. Entretanto, Niehoff felizmente escapou da condenação por isso, mas no início deste ano multaram-no em € 825 por outra postagem no X, que apresentava imagens nazistas — as quais Niehoff alegou ser satírica.
Num dos casos recentes mais chocantes, prenderam um homem de 74 anos no início deste ano, considerado culpado em novembro de 2024 de “usar símbolos de organizações inconstitucionais e terroristas”. O aposentado, que recebeu uma pena de 75 dias, usou a frase da era nazista ” Alles für Deutschland ” (tudo pela Alemanha) no X. Poré, o sucessor de Scholz, o democrata-cristão Friedrich Merz, não saiu-se muito melhor. Em maio, menos de dois meses depois do início da gestão de Friedrich Merz, policiais invadiram centenas de casas em todo o país em resposta a “discursos de ódio” postados online.
Perseguição aos Opositores
Talvez Scholz também deixou de notar que, sob sua supervisão, os serviços de inteligência alemães classificaram o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) como um grupo de “extrema” direita. Conquanto, uma atitude absurda e certamente politicamente motivada. A AfD compete regularmente pelo primeiro lugar nas pesquisas de opinião e é atualmente o segundo maior partido no Bundestag.
Os 10,3 milhões de alemães que votaram na AfD nas eleições federais de fevereiro são todos extremistas de direita? Certamente não, mesmo que Scholz deseje acreditar que sim. Mas essa classificação ridícula não passa da mais recente tentativa do plano de longa data do establishment alemão de banir completamente a AfD.
Histórico ruim contra a Liberdade de Expressão na UE
Se o histórico da Alemanha em matéria de liberdade de expressão é ruim, o da União Europeia é ainda pior. Pois a UE não tem o menor escrúpulo em silenciar aqueles que se opõem à sua ortodoxia, buscando constantemente expandir seu já vasto regime de censura. No entanto, inacreditavelmente, Scholz não é o único membro do establishment europeu tentando nos manipular sobre a liberdade de expressão na UE.
A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, declarou em 2024 que “ao proteger nossa democracia, sempre respeitaremos nosso compromisso duradouro de preservar e promover a liberdade de expressão”. Meses antes, em janeiro, também em Davos, anunciava que “informação falsa e desinformação” eram os problemas mais graves que o mundo enfrentava, antes de conflitos ou mudanças climáticas. Mas também alertou que países e empresas precisavam esforçarem-se mais para reprimi-los. Porém, ainda não esclareceu como isso é compatível com a “promoção da liberdade de expressão”. Todos sabemos agora que “informação falsa e desinformação” são frequentemente eufemismos para opiniões que desafiam a hegemonia da UE.
Pouco depois de Scholz discursar em Davos, a Comissária Europeia para Tecnologia, Henna Virkkunen, afirmou que a controversa Lei de Serviços Digitais (DSA) “não censura conteúdo”. Mas, na verdade, “contém fortes salvaguardas para proteger a liberdade de expressão dos usuários das plataformas”.
A Verdade sobre a DSA
Isso é flagrantemente falso. O DSA é uma arma particularmente letal na guerra da UE contra a liberdade de expressão, usada para policiar e restringir a liberdade de expressão online. Como tantas outras leis draconianas, introduziram o DSA ostensivamente para proteger crianças de conteúdo prejudicial e impedir a disseminação da temida “desinformação”. Mas é muito mais comum vê-lo usado contra críticos da UE.
Não é surpresa que o DSA tivesse Elon Musk, um dos detratores mais declarados da UE, firmemente na mira. No ano passado, às vésperas das eleições presidenciais americanas, o então comissário do mercado interno, Thierry Breton, alertou Musk de que a transmissão ao vivo de sua entrevista planejada com Donald Trump no X poderia infringir as regras do DSA.
Se isso acontecesse, poderiam multar a plataforma social de Musk, ou até banirem completamente o X na UE. O bloco também ameaçou aplicar a Musk uma multa de € 1 bilhão por recusar-se a fornecer dados para cumprir o DSA.
Perseguição ä Liberdade de Expressão
Todavia, não satisfeita em implementar suas próprias leis de censura, a UE também exige que seus estados-membros punam severamente a dissidência. Bruxelas declarou recentemente que as leis contra discurso de ódio na Irlanda e na Finlândia não eram rígidas o suficiente e deveriam introduzir mais legislação ou enfrentar ações legais. Infamemente, a Finlândia vem arrastando a avó e política Päivi Räsänen aos seus tribunais desde 2021 pelo “crime” de citar um versículo da Bíblia e expressar crenças cristãs tradicionais sobre a sexualidade e o casamento.
Porém, a Irlanda também planejava, em 2024, introduzir novas leis draconianas que condenariam as pessoas à prisão por até dois anos se sequer baixassem um meme polêmico em seus celulares. Felizmente, descartaram esse aspecto do projeto antes que a Lei de Justiça Criminal (Ofensas de Ódio) se tornasse lei. Contudo, este é provavelmente o tipo de legislação antidiscurso que a UE gostaria de implantar nos estatutos da Irlanda.
Manipulação Psicológica contra os Europeus
As elites europeias pensam que somos incapazes de ver o que está à nossa frente. Pois tentar manipular os europeus, fazendo-os acreditar que não há problema de liberdade de expressão na Europa, é um insulto à nossa inteligência. Mas também uma tentativa clara de redefinir o que “liberdade de expressão” realmente é e legitimar a censura da direita.
O establishment da UE quer enviar a mensagem de que o direito à liberdade de expressão não é inalienável, mas sim sujeito a certas condições. Que não se aplica a crenças odiosas, controversas ou de outra forma desconfortáveis. Todavia, que alguns grupos — nomeadamente, a chamada extrema direita — não merecem esses direitos.
A realidade é que a liberdade de expressão não é algo que se possa conceder e retirar. Na verdade, a liberdade de expressão que exclui certos grupos de pessoas não é liberdade de expressão de forma alguma. Não importa o que os eurocratas e as elites do establishment digam a si mesmos, a Europa — o berço do Iluminismo — não é mais um continente livre. A liberdade de expressão ou é para todos — ou para ninguém.
Originalmente publicado no European Conservative, sob o título “Europe Is Being Gaslit About Freedom of Speech“. Traduzido por Roberto Lacerda Barricelli. Traduzimos termo “gaslit” como “manipulação”, pois significa “manipular alguém ou muitos para não acreditarem na realidade; manipular para negar a realidade”.
